O que são direitos autorais?
Direitos autorais consistem do direito de reprodução, venda ou licenciamento de um trabalho criativo. Em suma, é o direito de copiar.
O direito autoral existe automaticamente, assim que um trabalho criativo fica disponibilizado de forma tangível. Pode tratar-se de um livro, um livro eletrônico (ebook), um CD, um DVD ou outro tipo de mídia. Portanto, uma vez que você compôs uma canção, escreveu uma história, um drama, ou fez uma pintura ou escultura, você é automaticamente o titular dos direitos autorais.
O direito autoral permite que o criador de um trabalho original proteja-o de ser copiado, não importando em que mídia seja produzido. Entre essas mídias estão:
- Trabalhos artísticos
Por exemplo: pinturas, esculturas, fotos, diagramas, logomarcas, arquitetura. - Trabalhos literários
Por exemplo: livros, poemas, manuais, letras de músicas, aplicativos para computadores, bancos de dados. - Trabalhos dramáticos
Por exemplo: peças, mímica, dança. - Trabalhos musicais
Por exemplo: canções, sinfonias, trabalhos líricos, melodias. - Arranjos Tipográficos
Arranjo tipográfico refere-se ao esboço de um trabalho, como um livro ou website. Isso inclui como as palavras e imagens são arranjadas, as fontes usadas para os vários textos, o formato geral, etc. É possível proteger os direitos autorais sobre um arranjo tipográfico em si, desde que o seu conteúdo seja registrado. - Gravações (de filme ou áudio)
Filmes e shows de TV podem conter vários elementos diferentes com proteção separada de direitos autorais, tais como composições musicais, diálogos, designs, roteiro, etc. Normalmente os produtores adquirem os direitos e permissões para esses elementos registrados individualmente, mas mantêm a titularidade dos direitos autorais da produção inteira.
As gravações de áudio de um trabalho são consideradas aparte do trabalho em si e podem, portanto, ter sua própria proteção de direitos autorais. - Transmissões
Uma transmissão pode ter sua própria proteção de direitos autorais, embora os seus elementos - tais como músicas, clipes de vídeo, clipes de áudio, etc. - possam ter seu próprio registro. Quanto a filmes, normalmente os produtores de uma transmissão adquirem os direitos e permissões para esses elementos registrados individualmente e mantêm a titularidade dos direitos autorais da produção inteira.
Uma transmissão pode ser visual ou de áudio e pode ser feita via cabo, ou por métodos sem fio (inclusive via satélite). No momento, a lei de direitos autorais relativa a transmissões não abarca as transmissões via Internet.
O direito autoral dá ao titular o direito de: venda, performance ou exibição do trabalho, com ou sem ganho financeiro; reprodução do trabalho ou na mídia original ou em qualquer outra mídia; criação de trabalhos subsequentes com base no original.
Um trabalho cujos direitos autorais estão garantidos só deve ser usado com permissão explícita do titular.
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A seguir: Porque registrar direitos autorais